TCE-AM orienta gestores sobre efeitos da pandemia na educação básica pública

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A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (Deae), emitiu uma nota técnica sobre os possíveis efeitos negativos da pandemia na educação pública. O objetivo da orientação é chamar atenção dos gestores sobre o novo cenário na educação nos ensinos infantil, fundamental e médio.

“Os prejuízos da pandemia na educação podem ser ainda mais preocupantes, visto que são prejuízos a longo prazo. A preocupação do Tribunal é justamente para tentar potencializar os investimentos públicos em ações que realmente sejam eficazes para contornar a situação provocada”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.

Dos diversos problemas ocasionados pela pandemia na educação, destacou-se o fechamento das escolas, provocado pelo isolamento social, e as dificuldades de se encontrarem políticas públicas que mitigassem os prejuízos, que, além de educacionais, também foram sociais, como a falta de merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade.

Na nota técnica são apresentados alguns dados dos principais órgãos mundiais acerca do tema, fundamentando os posicionamentos e decisões a serem tomadas.

Um deles diz respeito à evasão escolar, onde O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que um em cada dez estudantes de 10 a 15 anos não planeja retornar aos estudos. Já o Censo Escolar evidencia que há falta de condições de estrutura das redes públicas, o que pode ter sido ainda mais prejudicado no período de fechamento das escolas.

 

Recomendações

Foram feitas seis recomendações diretas aos gestores para mitigar os prejuízos à educação. As orientações foram de realizar uma busca ativa de crianças e adolescentes em situação de abandono ou evasão escolar; melhorar a infraestrutura das unidades escolares; investir em uma alimentação escolar saudável e suficiente; oferecer transporte seguro e regular aos estudantes; proporcionar acesso de qualidade à internet, e incentivar a vacinação das crianças de 5 a 11 anos.

O TCE-AM, por meio do Departamento de Auditoria em Educação, se disponibiliza para orientar os gestores que buscam maiores orientações para a implementação das ações propostas.