Elan Alencar recorre de cassação e diz ser “inocente” em suposta fraude de cota de gênero

Vereador Elan Alencar afirma que recorrerá da decisão do TRE-AM (Foto: Cleuton Silva/Dicom)

O vereador Elan Alencar (DC) afirmou nesta terça-feira (14) que permanecerá no cargo e recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que cassou seu mandato por suposta fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

O parlamentar declarou confiar na Justiça e ressaltou que ainda há instâncias superiores a serem acionadas. Segundo o processo, o Democracia Cristã (DC) teria registrado a candidatura de Joana Cristina, apontada como “laranja” utilizada apenas para cumprir o mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido por lei.

“Vamos recorrer porque tenho o direito da ampla defesa. Podem estar condenando um inocente. Eu não cometi nenhuma fraude. Fico decepcionado com alguns veículos de comunicação que colocam na manchete: ‘vereador, fraude’. Eu não fraudei nada”, declarou Elan.

Decisão do TRE-AM

A decisão, assinada pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo no último sábado (11), apontou que a candidata era inelegível, pois não possuía quitação eleitoral, não era filiada ao partido e não apresentou documentação exigida. Diante disso, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e o mandato de Elan Alencar foram cassados.

O vereador, no entanto, nega envolvimento na formação da chapa e diz que apenas concorreu como candidato, sem conhecimento de qualquer irregularidade.

“Não participo da filiação de candidatos, nem da escolha dos nomes. Tenho minhas obrigações: ser ficha limpa e ter voto, e tive. Fui o primeiro colocado no partido, com 8.611 votos. Fomos surpreendidos depois da eleição, e agora sou penalizado por algo que não cometi”, defendeu-se.

Recurso e direito de defesa

A decisão ainda não é definitiva, e Elan permanece no cargo até o julgamento dos recursos. O vereador reforçou que o direito de defesa está garantido e citou contradições em julgamentos semelhantes.

“A própria Justiça Eleitoral me dá essa condição. Temos prazo de três dias após a publicação. Nosso corpo jurídico está cuidando do caso. Ainda temos instâncias a percorrer, até Brasília”, disse.

O parlamentar afirmou ainda que o Democracia Cristã também deve recorrer, mas adiantou que pode mudar de partido para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em 2026.

Cota de gênero e possível substituição

Conforme o TRE-AM, o Democracia Cristã teria tentado contornar a legislação registrando um homem como candidata mulher, o que configuraria fraude à cota de gênero. Por consequência, todos os votos do partido foram anulados, e um recálculo eleitoral será feito.

Com isso, a ex-vereadora Glória Carratte (PSB) deve retornar à Câmara Municipal de Manaus (CMM), reassumindo uma cadeira e iniciando o sexto mandato como parlamentar.