Justiça torna médica e técnica de enfermagem rés por morte de criança após aplicação de adrenalina em Manaus

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A Justiça do Amazonas aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e tornou rés a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia pela morte de Benício Xavier de Freitas. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (3) e dá início à ação penal contra as duas profissionais.

Conforme as investigações, Benício morreu no dia 23 de novembro de 2024, após receber adrenalina por via intravenosa durante atendimento no Hospital Santa Júlia, em Manaus. O Ministério Público sustenta que a dosagem prescrita e a forma de administração do medicamento eram incompatíveis com o quadro clínico da criança.

Segundo a denúncia, a médica Juliana Brasil teria realizado uma prescrição eletrônica contendo uma superdosagem de adrenalina. A medicação foi aplicada pela técnica de enfermagem Raíza Bentes, seguindo a orientação médica. Após o procedimento, o menino sofreu sucessivas paradas cardíacas e morreu.

O MP-AM atribuiu às duas acusadas o crime de homicídio qualificado por dolo eventual, entendimento utilizado quando o investigado assume o risco de provocar o resultado. A denúncia também inclui a qualificadora relacionada ao uso de substância considerada potencialmente letal.

Além da acusação pela morte da criança, Juliana Brasil responderá por falsidade ideológica. De acordo com o Ministério Público, ela teria utilizado documentos e carimbos que indicavam especialização em pediatria sem possuir o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), situação que teria ocorrido em dez oportunidades.

Na mesma decisão, a Justiça homologou o arquivamento parcial das investigações envolvendo outros profissionais e gestores do hospital. Médicos plantonistas e administradores da unidade de saúde deixaram de ser investigados após o MP-AM concluir que não havia elementos suficientes para responsabilização criminal.

Também foram arquivadas as apurações referentes aos supostos crimes de fraude processual e uso de documento falso atribuídos à médica.

O magistrado autorizou ainda a participação dos pais de Benício, Bruno Mello de Freitas e Joyce Xavier de Carvalho, como assistentes de acusação. Com isso, eles poderão acompanhar o andamento do processo ao lado do Ministério Público.

A decisão também retirou parte do segredo de Justiça que envolvia o caso. Entretanto, vídeos, fotografias e outros registros que mostram a criança em estado grave ou após a morte continuarão protegidos por sigilo, com o objetivo de preservar a dignidade da vítima e evitar sofrimento adicional à família.

Com o recebimento da denúncia, as duas rés deverão ser citadas para apresentar defesa no prazo de dez dias. Caso não sejam localizadas, a Justiça determinou que a citação seja feita por edital.