Últimas do Mix

Título Certo realiza cadastramento para entrega de títulos definitivos de terras em Manaus

 

Ação faz parte do programa Título Certo, que garante domínio de moradias com registro em cartório - FOTOS: Lucas Silva/Secom

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), segue o cadastramento de moradores para entrega de títulos definitivos de terras em Manaus. A ação faz parte do programa Título Certo, que garante o domínio de cada residência com registro em cartório.

Conforme a SECT, o objetivo é entregar, somente em 2021, mais de 4 mil títulos definitivos dentro da zona urbana de Manaus. Uma das primeiras áreas percorridas para este trabalho é o bairro Redenção, zona centro-oeste. Ali, cerca de 1.050 títulos deverão ser entregues para a população após seguir os trâmites requeridos, que vão desde o levantamento topográfico, realizado casa a casa pela SECT, até o procedimento firmado em cartório.

O secretário titular da SECT, Ricardo Francisco, destacou que, além do Redenção, outros bairros, como Nova Esperança, Lírio do Vale e Cachoeirinha, estão incluídos na programação do Título Certo para os próximos dias. Segundo ele, o intuito da atual gestão é dar todo o suporte técnico para garantir a documentação.

Processo

O levantamento realizado pela SECT se divide em fases de análise documental, jurídica, titulação, vistoria e topografia. As equipes avaliam, por exemplo, se a área do terreno possui laje, ou se ele está repartido em mais de uma residência, se os moradores integram a mesma família, entre outras situações levantadas pelas equipes quando visitam cada local.

A partir desta fase cada processo é enviado para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), responsável por dar um parecer sobre o procedimento e reencaminhar à SECT, para em seguida o título definitivo ser registrado em cartório.

A comerciante Maria Monteiro Ferreira, de 66 anos, atendeu a equipe da SECT no bairro Redenção, e participou do processo que resultará no título definitivo da sua residência. “Estou ansiosa, quando eu tiver com aquele documento na minha mão, vai ser bom demais”, afirmou, incentivando a população a oferecer as informações solicitadas.

“Se quiserem entrar, abrir a porta, receber as pessoas, dar as informações que eles estão pedindo, porque tem que dar as informações corretas, que é para o documento sair tudo direitinho, para que as meninas não estejam indo e voltando, que esteja tudo como elas pedem”.

Nenhum comentário