Irã enforcou 170 mulheres desde 2010 sob lei islâmica

Todos os anos, ao menos dez mulheres são executadas por enforcamento no Irã, país islâmico dominado pela lei da Sharia. Em 2021, ao menos 15 mulheres foram executadas, somando um total de 170 desde 2010, de acordo com a ONG Iran Human Rights (IHR).

Os ativistas de direitos humanos dizem que as execuções de mulheres no Irã, principalmente por matar maridos ou parceiros, revelam a cegueira do sistema judicial e o peso do patriarcado.

"O número de mulheres executadas nos revela muitos problemas preocupantes", diz Mahmoud Amiry Moghaddam, diretor da IHR. "Há casos de relacionamentos abusivos dos quais a mulher não poderia sair, casamentos que foram feitos quando eram crianças, ou situações em que as mulheres eram casadas como meio de reconciliação entre tribos", explica o ativista.

Uma das mulheres executadas este ano foi Susan Rezaeipour, enforcada em 27 de outubro pelo assassinato de seu marido, depois de passar seis anos na prisão. Em sua confissão, a mulher disse que seu marido costumava se embebedar todos os dias e espancá-la, o que ela "não conseguia mais suportar".

Sob a lei da Sharia na República Islâmica, a pena de morte é sempre a punição imposta por assassinato, a menos que a família da vítima conceda perdão ou aceite um valor em dinheiro em troca da morte. Nenhuma circunstância atenuante é levada em consideração pelo Judiciário local.

Um dos casos recentes mais notáveis é o de Reyhaneh Jabbari, de 26 anos, condenada à morte pelo assassinato de um ex-funcionário do Ministério de Inteligência, e enforcada.

Jabbari sempre afirmou ter esfaqueado o homem em legítima defesa enquanto ele tentava estuprá-la. Na época, o especialista especial da ONU sobre o Irã, Ahmed Shaheed, lamentou o fato de sua condenação se basear em uma confissão obtida sob "tortura".

A família da vítima, no entanto, considerava que ela deveria ser executada, a menos que desistisse de sua alegação de autodefesa.

Um sistema machista

A maioria dessas mulheres condenadas à morte “reagiram a tentativas de estupro ou viviam em um contexto global de violência”, afirma Julia Bourbon Fernandez, coordenadora da ONG Ensemble contre la peine de mort (Juntas contra a pena de morte).

A maioria das rés pertence a classes sociais marginalizadas, de acordo com os ativistas. "Elas são muitas vezes pobres e rejeitadas por suas próprias famílias. Elas são, portanto, muito vulneráveis", disse Roya Boroumand, co-fundadora do Abdorrahman Boroumand Center em Washington.

Além disso, o sistema judiciário é baseado em regras discriminatórias que dão mais poder aos homens, inclusive diante da lei.

Entre as discriminações judiciárias existentes contra mulheres estão o fato de a idade de responsabilidade criminal de uma menina ser de nove anos, enquanto para um menino é de quinze anos, e o fato do testemunho de uma mulher não ter o mesmo peso legal que o de um homem.

(Com informações da AFP)